Shakira é absolvida em caso de desvio de imposto e será ressarcida pelo fisco espanhol
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“Las mujeres ya no lloran, las mujeres facturan.” E, agora, também vencem nos tribunais. A cantora Shakira conquistou uma importante vitória judicial na Espanha após ser absolvida em um dos processos de fraude fiscal movidos contra ela pela Receita espanhola. A decisão foi divulgada nesta segunda feira e encerra uma disputa que já durava anos.
Segundo informações divulgadas pela agência Reuters e pelo jornal espanhol El País, a Justiça concluiu que não havia provas suficientes de que a artista fosse residente fiscal na Espanha em 2011, ponto central do processo. Pela legislação do país, uma pessoa só pode ser considerada residente fiscal caso permaneça mais de 183 dias em território espanhol durante o ano. O tribunal entendeu que as autoridades conseguiram comprovar apenas 163 dias de permanência da cantora no país naquele período.
A colombiana, aliás, alegou que morava em Nassau e, curiosamente, gravou uma música chamada Nassau para seu último disco, Las Mujeres Ya No Lloran.
Com a decisão, a multa de cerca de 55 milhões de euros aplicada anteriormente foi anulada. Além disso, o governo espanhol terá de devolver à cantora mais de 60 milhões de euros, valor que inclui impostos, penalidades e juros acumulados ao longo do processo. Na cotação atual, o montante ultrapassa os 350 milhões de reais.
Em comunicado divulgado após a vitória judicial, Shakira celebrou o resultado e afirmou que jamais houve fraude. A artista também criticou a maneira como foi tratada durante os anos de investigação, dizendo ter enfrentado uma exposição pública intensa e campanhas que afetaram sua reputação, sua saúde e o bem estar de sua família.
Apesar da absolvição neste caso específico, a decisão não altera o acordo firmado pela cantora em 2023 referente a outro processo fiscal, envolvendo os anos de 2012 a 2014. Na ocasião, Shakira aceitou pagar uma multa milionária para evitar um julgamento em Barcelona.
A agência tributária da Espanha ainda pretende recorrer da nova decisão à Suprema Corte do país. Até que isso aconteça, o pagamento do reembolso permanece suspenso.
